Direitos Autorais

Olá pessoal. Hoje vamos falar de um assunto bem bacana e importante que será abordado no programa. Chama-se Direito Autoral.

A Lei do Direito Autoral protege os direitos do autor sobre a sua obra. Obra é a manifestação do intelecto de um ser humano podendo ser artística, científica ou literária. O Autor é a pessoa que chama para si a autoria de uma obra.

Muitas pessoas pensam que só possuem direito autoral à partir do momento que registram a obra, seja em cartório ou na Biblioteca Nacional. Mas, de fato, não é. O que faz da obra ser do autor é a partir do momento que ele tem provas de que aquela obra foi manifestada por ele.

Temos um exemplo bem claro no Brasil. O cantor paranaense de música sertaneja que ficou conhecido pelo mundo inteiro com a sua música “Ai se eu te pego” teve um processo longo de direitos autorais com essa música.

De acordo com o site da revista Veja, em matéria publicada no dia 14 de março de 2012, o cantor poderia perder a autoridade de cantar a música porque a base da canção foi composta em 2006 por 3 estudantes em viagem para Disney. Como elas comprovaram que tinham composto a base da música? No dia da viagem para a Disney as meninas gravaram um vídeo que mostrava elas cantando. Esse vídeo tinha a data de 2006, muito antes da carreira de Michel Teló estourar. Quem passou essa música para ele foi Sharon Acioly em 2008 quando essas mesmas meninas viajaram para Porto Seguro e ela ouviu as meninas cantando a música. Sharon então começou a cantar e passou a música para Michel Teló. 

De acordo com o site ne10 de Recife em nota publicada no dia 9 de novembro de 2012, Michel Teló teve os bens que ele conseguiu com a canção bloqueados e teve que pagar um multa de R$2 milhões de reais por não cumprir desde março daquele ano a depositar todos os ganhos da canção em uma conta à disposição da justiça.

Entre essas e outras, com direitos autorais não se brinca. Se você tem alguma prova de que aquela obra foi manifestada por você, não tem com que se preocupar. A dica é: Sempre que você criar algo mande para o seu próprio e-mail. Assim, se um dia alguém te copiar, você terá uma prova de que aquilo foi produzido por você!

Fontes

Ne10 Recife http://bit.ly/SMh0nK

Veja http://bit.ly/wq3DRH
Vídeo clipe Michel Teló - Ai se eu te pego http://www.youtube.com/watch?v=hcm55lU9knw